Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação de dispositivos constitucionais.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

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Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

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Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

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